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Segue a busca de solução para estacionamentos nas marginais da BR-101

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Waldemar Cezar Neto.
A foto mostra imóvel com recuo correto e outros que enfrentarão problemas.
A foto mostra imóvel com recuo correto e outros que enfrentarão problemas.

Quinta, 12/4/2018 7:26.

Multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), falta de espaço, demora da prefeitura e desrespeito por parte de alguns comerciantes são os ingredientes que criaram a confusão reinante nas marginais Leste e Oeste da BR-101.

Diariamente veículos da PRF passam pelo local aplicando multas. Os policiais seguem orientação superior e reclamações de pedestres que encontram dificuldades devido à ocupação irregular do seu espaço por veículos estacionados.

O problema é histórico, remonta à época em que as marginais eram de barro (elas só foram pavimentadas cerca de 20 anos atrás pelo ex-prefeito Leonel Pavan) e construções avançaram sobre a faixa de domínio, a área pertencente à União onde não é permitido construir.

Quando as marginais ganharam importância devido ao crescimento da quantidade de veículos o problema se acentuou.

Hoje a Marginal Oeste (lado em direção a Camboriú) tem trânsito pesado e a existência de estacionamentos sobre a faixa de domínio agrava as dificuldades, levando à aplicação das multas.

Alguns comerciantes estão inconformados, culpam os vereadores e a administração municipal quando em verdade a responsabilidade é deles ou de quem construiu o imóvel em desacordo com a legislação federal.

Desde 2012 esses atritos existem e recentemente a Secretaria de Planejamento da prefeitura conseguiu diálogo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) analisar um projeto-piloto de bolsões de estacionamento que contempla apenas uma quadra da Marginal Oeste que serviria de modelo, se aprovado, para toda a extensão das duas marginais.

É certo que este projeto global só será aprovado nos pontos onde o impacto para o trânsito seja suportável, os demais comércios terão que buscar outras alternativas como recuar fachadas.

Desde 2015, com o Programa Federal de Faixas de Domínio, o ProFaixa, o DNIT vem apertando a regularização que inclui identificar quem construiu sobre as áreas de domínio para transferir esses imóveis –que foram desapropriados e pagos pelo governo federal quando da abertura das estradas- para a União.

Projeto-piloto

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